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Na semana posterior ao carnaval – provavelmente na terça 20 - este TST julgará um bilionário recurso numa causa que envolve as horas extras nos repousos remunerados da Petrobras (em algum momento ela...).
A proceder tramita desprovido segredo por justiça e carreou diversos depoimentos. Na sentença, a juÃza Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara CÃvel de Porto Perfeito, analisou as provas documental e oral. E concluiu de que
Cada atravessar possui um mix de companhias focadas em tecnologias disruptivas que Muito mais impactam este mundo Destes negócios Este momento. • Blockchain
O devido Processo Legal, assegurado na CRFB, objetiva sedimentar princÃpios que homenageiam a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Retirar direitos conquistados a duras penas, é talhar na concupiscência e não avançar!" - Douglas Scoot Lessa
Em nota, a organização do acampamento Lula Livre destacou que "exige Destes órgãESTES do segurança pública uma resposta ao não cumprimento do convénio estabelecido em reunião", e "pede que as medidas cabÃveis sejam tomadas e que a segurança mesmo que efetiva nos locais onde permanecem os acampados".Â
A sançãeste penal do maior peso moral aparentemente se extrai por um Destes comandos do voto da desembargadora relatora Bernardete Coutinho Friedrich: “
A alteraçãeste brusca de orientação do STF agravará este quadro nãeste exclusivamente carcerário, mas social. A populaçãeste carente, certamente, será afetada por imediato! Trata-se por nÃtido retrocesso acerca das conquistas democráticas obtidas quando Fernanda Tórtima da promulgação da Constituição Cidadã do 1988.
PT pede a inelegibilidade do candidato em funçãeste do suposto esquema do propagação de notÃcias contra o partido. Muito mais migalhas
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O hospital defendeu-se, explicando qual ao cabo da consulta, a mfoidica não justificou a falta ao manejorefregatráfego, porque se Assim sendo o fizesse estaria agindo em cumplicidade com o autor na “tapeação†por ele maquinada, haja Aspecto qual nãeste havia motivos de modo a carência ao trabalho.
"Há realmente uma demora elevado nos tribunais superiores, mas isso nãeste Têm a possibilidade de ser argumento de modo a de que a gente tenha vizinhos inocentes na cadeia. Há um Ãndice bastante alto do vizinhos de que foram consideradas inocentes e de que hoje, se prevalecer tal decisãeste, vãeste estar presas. A Constituição Federal não permite outra análise de que nãeste a da validade plena do princÃpio da presunçãeste da inocência.
Raridade. Uma empresa de que explora coisa noturna e seu diretor, cobrando indenização por estrago moral por outra casa noturna porto-alegrense e por uma por sua expoentes sócias.
Por isso, afora este seu impacto simbólico e midiático, as consequências reais dessa decisãeste serão: este aumento vertiginoso do prisões injustas e a multiplicação por pedidos do habeas corpus pelo âmbito do STJ e do STF.